Inscrições estão abertas para o VII Secmasc que será realizado no dia 22 de setembro, em BrusqueRead More

O evento tem como objetivo principal difundir os Mecanismos Adequados de Resolução de Conflitos (MARC) nos serviços da área tecnológica, junto aos profissionais e empresas, tanto da engenharia quanto do direito.Read More

A aproximação com a sociedade civil e grupos vulneráveis reforça o perfil de ombudsman da Defensoria Pública.Read More

Trata- se de avanço para a arbitragem no Direito do Trabalho, considerando a jusprudência do TST em geral refratária à arbitrabilidade de direitos trabalhistas individuais.Read More

Em sua décima terceira edição a Conferência de Arbitragem Internacional do Rio De Janeiro discutirá os aspectos relevantes do Erro na Arbitragem.Read More

Em caso inédito, ministros analisam conflito de competência entre tribunal e juízo arbitralRead More

O mundo moderno exige soluções simples e eficazes, como o procedimento arbitralRead More

Nesta edição, Asdrubal Júnior comenta sobre o texto aprovado na Câmara dos Deputados da Reforma Trabalhista, na parte que contempla a possibilidade de se prever a Cláusula da Arbitragem no Contrato Individual do Trabalho, fazendo a interpretação mais adequada do texto, e analisando também a possibilidade de utilização da Arbitragem trabalhista mesmo nos casos de...Read More

As últimas alterações no processo judicial brasileiro, sobretudo após o primeiro ano de vigência do novo Código de Processo Civil, impõem nova reflexão sobre o custo de se litigar no Brasil.Read More

A Medida Provisória 752/16 estabeleceu diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria firmados nos termos da Lei 13.334/16 (PPI – Programa de Parcerias de Investimentos).Read More