A CAMOSC – Câmara de Arbitragem e Mediação do Oeste de Santa Catarina é uma instituição que promove e administra procedimentos de Arbitragem, Mediação e Conciliação nas diversas áreas do Direito.
Com normas procedimentais adequadas, a CAMOSC é a melhor estratégia para a construção de pontes e de soluções de controvérsias com rapidez, zelo, segurança e eficácia.
A CAMOSC mantém continuidade dos passos outrora iniciados pelo CMARB/SC em Chapecó no ano de 2018, como câmara extrajudicial do estado de Santa Catarina regularmente credenciada junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC para atuação em processos judiciais.
Método privado em que as Partes escolhem um ou mais Árbitros, neutros e imparciais, que solucionarão definitivamente o caso através da “sentença arbitral”, vinculando as Partes e seus sucessores tal qual a sentença proferida pelo Poder Judiciário.
A Mediação é um método de solução de controvérsia na qual uma terceira pessoa, o Mediador, neutro e imparcial, facilita a comunicação entre as Partes, possibilitando que elas, com autonomia, cordialidade e participação ativa, construam o melhor caminho para o tratamento do problema.
A Conciliação é geralmente utilizada em conflitos mais simples, no qual o terceiro facilitador – o Conciliador – pode adotar uma posição mais ativa em relação ao caso, podendo sugerir e apresentar propostas por exemplo, sempre de forma neutra e imparcial.
O Sistema Judiciário Brasileiro vive um colapso em razão da alta quantidade de processos. Desde 2014, o Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça apresenta uma média de 110 milhões de processos tramitando todos os anos, com um número cada vez menor de juízes e de servidores. Este cenário propicia um círculo vicioso: o longo tempo de tramitação do processo aumenta o acirramento entre as partes e resulta em medidas processuais que atrasam ainda mais o deslinde do feito.
A CAMOSC foi concebida para ser um centro de solução de conflitos de fácil utilização pela sociedade em geral e por Advogados, o que corrobora com a agilidade, eficiência e informalidade dos métodos adequados de solução de conflito. Na CAMOSC, as partes são as protagonistas para soluções criativas e estratégicas de todo o caso!
Conhecidos no mundo jurídico como “métodos adequados de solução de conflitos”, a Mediação, Conciliação e Arbitragem possuem previsões legais próprias, que garantem legitimidade e segurança jurídica aos procedimentos. Cada um destes métodos possuem regras distintas, de fácil aplicação e entendimento, mas todos têm em comum, a confidencialidade, o sigilo, a autonomia da vontade das partes e a a eficiência.
Na Mediação, Conciliação e Arbitragem – todos extrajudiciais – não se aplicam diretamente as regras do Código de Processo Civil ou legislações processuais esparsas. Cada um destes métodos é desenvolvido com base num regulamento próprio, que sempre estará submetido à vontade das partes, no sentido da prevalência do negociado sob o legislado.
Estamos num momento de guinada: ou o Poder Judiciário segue no rumo da solução extrajudicial de conflitos ou vamos partir para o colapso.
Especificamente em relação à arbitragem, respeitar a autonomia da vontade das partes equivale a honrar a autoridade do árbitro a quem as partes confiaram a resolução da controvérsia, tratando-o de acordo com o estabelecido na nossa lei de arbitragem: o árbitro é juiz de fato e de direito e, como tal suas decisões devem ser acatadas
Temos que criar uma cultura de menos litígio e mais conciliação. O Poder Judiciário não pode ser o centro da vida brasileira. Há um limite para a judicialização.
Conciliação, Mediação e Arbitragem são formas naturais, fundamentais, normais. Temos que tirar o mito de que são novidades. O que precisamos é apenas resgatar esses mecanismos em uma sociedade que passou a judicializar absolutamente tudo
Entre os maiores demandantes, temos o Poder Público, com 51% da demanda. As empresas privadas detêm os outros 41%. Dentre elas, estão as instituições financeiras, as de telefonia, os planos de saúde, as de energia e as de seguros. Para todos esses setores, há um órgão regulador ou congênere. Há também os Procons. Esses órgãos, que a rigor são independentes, também poderiam trabalhar com a Mediação.
Os métodos alternativos de solução de litígio são melhores do que a solução judicial, que é imposta com a força do Estado, e que padece de uma série de percalços, como a longa duração do processo, como ocorre no Brasil e em outros países. As práticas alternativas de solução de litígio têm uma vantagem adicional, pois possibilitam a presença de árbitros altamente especializados que trazem a sua expertise, portanto, podem oferecer soluções muito mais adequadas do que o próprio Poder Judiciário faria.
Precisamos de mudança na grade curricular dos profissionais de Direito, que prioriza o processo e não ao fim ao qual ele se pretende. Nem todos os conflitos se prestam a serem resolvidos pelo Judiciário.
Cada vez mais, a agilidade é requerida para atingir uma solução de conflito mais econômica, eficaz e segura, frente à uma legislação abundante um judiciário com decisões por vezes diferentes sobre uma mesma matéria. Por isso, a negociação direta, que é a base da Arbitragem, Mediação e Conciliação, tem sido valorizada pelo mundo jurídico de forma exponencial. Estar familiarizado com estes métodos, certamente fará a diferença para o seu caso! Procure a CAMOSC e seja eficiente nas suas soluções!
Estratégias de negociação para casos empresariais e societários, relação com clientes e fornecedores e resoluções contratuais têm lugar adequado na CAMOSC.
Área jurídica em franco crescimento, que necessita de agilidade aos negócios do campo, da agropecuária, da agricultura, conduzidos por profissionais absolutamente conhecedores destes setores.
Relações conjugais e familiares, com o devido respeito, zelo, diretividade e cordialidade, têm encaminhamentos adequados para solução equânime e confortável na CAMOSC.
A importação e exportação de mercadorias no Estado de Santa Catarina é um mercado extremamente importante, cujas controvérsias necessitam de tratamento adequado para soluções eficazes sem prejuízo às relações de comércio internacional.
Através das Câmaras de Conciliação Trabalhista, as relações trabalhistas são encaminhadas com equilíbrio, proporcionalidade e razoabilidade, respeito e segurança jurídica,
Setor de crescentes demandas judiciais e conflitos de toda ordem, a economia, eficiência e eficácia para as soluções de conflitos no Direito Imobiliário tem altíssimo valor aos consumidores e aos empreendedores.
