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novembro 2018
contrato de conciliação
15
nov

Arbitragem nos contratos de gestão das organizações sociais

15 de novembro de 2018, ,
Matéria usual nos contratos de concessões e nas parcerias público-privadas de infraestrutura
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Juiz praticando arbitragem entre partes
07
nov

STJ confirma a extensão da convenção de arbitragem em contrato principal a contratos coligados

7 de novembro de 2018, ,
Tais contratos foram considerados pelo STJ como coligados ao contrato principal, uma vez que as obrigações neles estabelecidas decorriam diretamente daquele, encerrando uma unidade de interesses, principalmente econômicos.
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